Foto: Bruno Cantini
Prof Denílson Rocha
25/04/2020 – 13h55
Clique e siga nosso Instagram
Clique e siga nosso Twitter
Clique e siga nosso YouTube
Clique e siga nosso Facebook
GRUPO DE NOTÍCIAS DO FALA GALO, CLIQUE AQUI:
Em um passado não tão distante, nós, Atleticanos, nos acostumamos a ver o nome do Clube envolvido com diversos problemas financeiros, dívidas, calotes e até as páginas policiais. Aos poucos, vimos alguns ajustes e melhorias na gestão do Galo e parecia que tal situação era coisa do passado. Porém, os diversos processos trabalhistas que vêm surgindo nos últimos dias acendem um sinal de alerta.
Desde que assumiu a presidência do Atlético, o presidente Sette Câmara não cansa de falar da herança maldita que recebeu. Um Clube endividado, com muitas pendências não resolvidas há diversos anos, com receitas bastante limitadas – e várias antecipações – e uma situação quase falimentar. Nos últimos dias, o presidente fala repetidamente que já pagou mais de R$ 80 milhões em dívidas e que ainda há várias delas batendo à porta – como o caso Maicosuel, que exige o pagamento ainda neste mês. Essa é uma realidade inegável, mas que não serve de justificativa ou desculpa pois o presidente faz parte da direção do Atlético há, no mínimo, 10 anos e acompanhou o crescimento exponencial das receitas do Clube e as dívidas aumentando na mesma proporção.
Nos pouco mais de 2 anos do mandato Sette Câmara, em meio às muitas crises e dificuldades administrativas e esportivas que o Atlético enfrentou, houve quem se tornasse quase uma unanimidade em receber elogios: o setor jurídico. A área teve que intervir por diversas vezes para evitar punições e perdas esportivas ou financeiras, gerar ganhos ou fazer acordos que preservaram o patrimônio e a imagem do Galo. Tiveram participação direta na solução de casos na FIFA ou acordos para solucionar antigas pendências e momentos de brilhantismo, como nos casos Otero e Fred. O setor jurídico do Atlético essencial, inclusive, como apoio às medidas de ajuste que o presidente Sette Câmara vem promovendo.
As notícias dos últimos dias, entretanto, não vêm sendo boas. Quase todos os dias acordamos com uma nova notícia de ações trabalhistas ajuizadas contra o Atlético. Situações complexas, mas que trazem preocupação pelos valores envolvidos, pelo silêncio dos dirigentes do Clube e, especialmente, pela tradicional falta de transparência.
Discutir ação trabalhista sempre é complicado. Buscar a intervenção da Justiça para solucionar conflitos é um direito e um caminho adequado quando as partes não chegam a uma solução por si só. Não há qualquer demérito para o Clube ou para o ex-empregado em discutir suas questões no meio judicial e sequer deveria merecer tanto destaque. O problema é quando isso se torna algo corriqueiro e as ações contra o Atlético estão se multiplicando. Nem adianta colocar a culpa na pandemia: são questões anteriores ao caos atual.
Ainda que vários casos corram em segredo de justiça, as informações amplamente divulgadas na imprensa mostram um pouco do cenário das ações que o Atlético enfrenta. Não é necessário ser um profundo conhecedor do Direito para ver como há demandas absurdas que beiram (ou até ultrapassam) o limite da má-fé. Mas também a pedidos bastante críveis. E aí, é o papel da Justiça avaliar se cada demanda é ou não válida. E o que nos interessa é a postura do Clube Atlético Mineiro.
Excluindo os casos de má-fé, que a Justiça toma as devidas providências, as divergências vão parar na esfera judicial quando não se cumpre com as obrigações e/ou quando falta diálogo. E em qual destas situações estão as diversas ações que o Atlético enfrenta?
Cumprir com os direitos trabalhistas é uma OBRIGAÇÃO. Parece óbvio, mas nem sempre o óbvio é colocado em prática – e isso aparece nas ações contra o Atlético. Descanso remunerado, intervalo entre jornadas, pagamento dos salários em dia, desvio de função... estes são apenas alguns dos itens que não deveriam ser pauta de discussão. É cumprir com a lei e pronto. E nesse ponto, o setor Jurídico, tão elogiado, tem o papel de instruir aos demais setores, orientar quanto ao que pode ou não pode ser feito, tomar medidas PREVENTIVAS para dar segurança ao Clube. É motivo de elogio quando o Jurídico ganha uma causa. E deveria ser motivo de muitos outros elogios quando o Jurídico EVITA a existência de novas causas.
A gente sabe que não dá para prevenir tudo. Sempre tem alguma coisa que escapa, que não é prevista ou que as circunstâncias impedem de cumprir com tudo o que deveria. E com as dificuldades que sabemos existir nos clubes de futebol, é esperado que algumas das obrigações trabalhistas não sejam cumpridas. Não deveria ser assim. Obrigação é obrigação. Mas…
Cumprindo ou não com as obrigações, a judicialização dos conflitos é ruim para ambas as partes – e para a sociedade, que arca com o Judiciário. Boa parte dos casos que hoje lotam os tribunais só existem porque faltou diálogo e busca de entendimento entre as partes, faltou a busca de um acordo. Segundo o ditado, “mais vale um mau acordo que uma boa demanda”. Não faz parte da nossa cultura o diálogo ou mesmo a busca de canais extrajudiciais como a mediação e a arbitragem – foi bastante surpreendente (e muito inteligente) que o Atlético tenha buscado esse meio para o caso Fred. E os diversos casos atuais mostram que o setor Jurídico do Clube precisa atuar mais e melhor para buscar acordos e evitar a judicialização.
Outro ditado diz que “de cabeça de juiz e bunda de neném, ninguém sabe o que vem”, mostrando que, por melhor que seja o setor Jurídico, jamais haverá garantia de ganhar o caso na Justiça. Por melhores que sejam os profissionais que atendem ao Atlético, empregados ou terceirizados, não vai dar para ganhar sempre. Dos muitos casos ajuizados, é natural que venham derrotas e que o Atlético tenha desembolsos. Mesmo nas vitórias, há custos e desgaste. O melhor sempre será evitar que as divergências cheguem aos tribunais.
Com os diversos casos já ajuizados – e outros que certamente virão – o presidente Sette Câmara precisa deixar de reclamar da herança de dívidas que recebeu e passar a observar o legado de processos e dívidas que deixará para seu sucessor.
